Luz no Direito
Da Redação
A nomeação havia sido publicada pelo governador Rui Costa (PT) no último sábado (21)
Da Redação
Eles entenderam que a liberdade de expressão não autoriza jornalista a ofender e a acusar de prática de crimes
Da Redação
O documento foi ajuizado pelo governo de Roraima contra decisão do Tribunal de Justiça do estado
Da Redação
Segundo a relatora, ninguém pode ser privado de direitos por motivos de crença religiosa.
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A regulamentação foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta (24)
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