Pela primeira vez o Brasil aplicou a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar a condição de refugiados de venezuelanos. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de cidadãos da Venezuela que têm sido forçados a deixar seu país. 

Após a decisão o processo de determinação da condição de refugiado para os venezuelanos permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos aguardando uma decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). É o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil.

Entre as razões alegadas pelos venezuelanos para solicitar proteção no Brasil estão a falta de segurança e o aumento da violência ou ameaça de forças estatais ou grupos armados não-estatais, cerceamento da expressão e desrespeito aos direitos humanos – além de falta de alimentos, emprego e medicamentos. A maioria dos pedidos reconhecidos foi feita por mulheres e crianças.